Um grupo de personalidades guineenses e portuguesas, incluindo advogados, embaixadores e professores universitários, enviou uma carta aberta ao Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, expressando profunda preocupação com a situação política no país.

A carta, com a data de 21 de janeiro, denuncia a degradação das condições de vida democrática na Guiné-Bissau, com frequentes atos de violência, perseguição de adversários políticos e intervenção de agentes armados no Supremo Tribunal de Justiça e na Assembleia Nacional Popular.

"Considerando que nos últimos anos, as condições da vida democrática da Guiné-Bissau têm vindo a degradar-se com a ocorrência de frequentes atos de violência, a perseguição de adversários políticos, a intervenção de agentes armados no Supremo Tribunal de Justiça e na Assembleia Nacional Popular", afirma a carta.

Os signatários exigem a restauração da ordem constitucional, a libertação dos presos políticos, incluindo Domingos Simões Pereira, e o respeito pelas posições assumidas pelas Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP.

"A Guiné-Bissau está proscrita pela comunidade internacional e encontra-se cativa de poderes fácticos ligados ao narcotráfico, não respeitando os direitos humanos nem assegurando a democracia", afirma a carta.

Os subscritores criticam a aprovação de uma nova Constituição que concentra o poder no Presidente da República e a marcação de eleições legislativas e presidenciais para dezembro de 2026, sem garantias de liberdade e justiça.

Entre os subscritores da carta estão Ricardo Sá Fernandes, advogado; Francisco Teixeira da Mota, advogado; Ana Gomes, embaixadora aposentada; António Duarte Silva, professor universitário; Fátima Proença, dirigente de organizações da sociedade civil; José Ribeiro e Castro, advogado; Luísa Duarte Silva Teotónio Pereira,  dirigente associativa; Wladimir Brito, professor universitário e presidente do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos.