O advogado internacional Said Larifou lançou um apelo solene para a criação do Direito Internacional Africano (DIA) durante a Conferência de Dakar 2026, que será realizada no Senegal.

No texto publicado esta quinta-feira, 12 de fevereiro, na sua rede social Facebook, alusivo à cimeira da União Africana em Adis Abeba, Larifou criticou a "bruxaria judicial" que corrói as instituições africanas e defendeu a necessidade de criar normas próprias para proteger os cidadãos e líderes africanos contra a instrumentalização da justiça.

"Pode-se falar de emergência quando o arbitrário se torna a norma?", questionou Larifou, citando casos de detenção política e arbitrariedade em países como Chade, Guiné-Bissau, Comores e Uganda. "A África não pode mais se permitir a anarquia. O desenvolvimento endógeno só será possível se construirmos um território de direito soberano", acrescentou.

Larifou, que defende o Dr. Succès Masra, detido político no Chade, destacou a importância de criar um Direito Internacional Africano que proteja os direitos humanos e a dignidade dos africanos.

Na mesma publicação, o advogado destacou "o exílio forçado" de Fernando Dias da Costa e a prisão de Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau, que Larifou disse ter desafiado toda a lógica democrática, o destino do Presidente Sambi e do Governador Salami, que continua sendo "uma ferida aberta" nos Comores, e a repressão contra o Dr. Besigye e Bobi Wine, que continua na indiferença no Uganda.

"É hora de criar nossas próprias normas para proteger nossos cidadãos e nossos líderes contra a instrumentalização da justiça", disse.

A Conferência de Dakar 2026 é uma iniciativa que visa promover a criação do Direito Internacional Africano e fortalecer a cooperação jurídica entre os países africanos. O evento contará com a participação de líderes africanos, juristas e especialistas em direito internacional.