WANEP alerta para erosão da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau

16/04/2026 em Sociedade

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WANEP alerta para erosão da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau

A coordenadora da Rede Oeste Africana para Edificação da Paz (WANEP-GB) alerta para “a erosão da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau”. Denise dos Santos Indique falava esta quinta-feira, 16 de abril, durante a terceira Assembleia Geral Ordinária da WANEP-Guiné-Bissau, sob o lema “Juntos pela estabilidade, paz e segurança na Guiné-Bissau”.

O encontro serviu para analisar os relatórios de 2025 e refletir sobre o papel da sociedade civil na consolidação da paz. Segundo a ativista guineense, o ano de 2025 “foi marcado por muitas incertezas e desafios no processo de consolidação da democracia, após a subversão da ordem constitucional que interrompeu o processo eleitoral de 23 de novembro de 2025”.

A WANEP-GB classificou o quadro político e social como “bastante preocupante”, causado por instabilidade política crónica e tensões persistentes entre os poderes presidencial e legislativo. Foram registados incidentes com impactos relevantes, “capazes de deteriorar o ambiente pacífico, originar conflitos de grande escala ou ameaçar a segurança humana, com consequências imprevisíveis”.

Perante este cenário, a organização defendeu que, para haver paz e reconciliação, é preciso “reconhecer publicamente que, no passado recente, casos como a morte do ativista Vigário Balanta e muitos outros atos são condenáveis e passíveis de punição”. A WANEP-GB apelou ao compromisso de que “todas as divergências e contradições entre os diferentes atores políticos e sociais devem ser dirimidas por via do diálogo aberto e transparente ou por via dos competentes órgãos de Justiça”.

Apesar dos desafios, a WANEP destacou resultados em 2025. Implementou iniciativas para ampliar a capacidade de jovens líderes e fortalecer o diálogo intergeracional. Está ainda a executar a terceira fase do projeto “Monitorização, Análise e Mitigação da Violência Eleitoral (E-MAM) 2023-2026” em 12 países da África Ocidental, financiado pela União Europeia.

Através do Grupo Nacional de Resposta Eleitoral (GNRE), realizou quatro reuniões que resultaram em ações com parceiros: o Movimento Nacional da Sociedade Civil promoveu diálogo entre atores políticos; a Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias publicou o relatório do Grupo Nacional de Resposta Eleitoral em abril e formou jornalistas sobre desinformação e discursos de ódio em novembro; e a Plataforma Política das Mulheres levou a cabo campanhas radiofónicas sobre cidadania, paz e tolerância entre junho e novembro.

De acordo com a coordenadora, no seu discurso de abertura, só em novembro de 2025 foram formados 200 monitores eleitorais em todo o país, além de formadores e supervisores. Foi também lançado o relatório de alerta precoce “Eleições presidenciais e legislativas de 2025”, ato que não aconteceu na altura devido ao impedimento das autoridades nacionais.

A WANEP-GB reafirmou-se como “referência nacional em promoção da paz, prevenção de conflitos e fortalecimento da participação cívica e juvenil”. 

Por CNEWS

16/04/2026