O governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, pretende estabelecer parcerias estratégicas que, a curto e médio prazo, resultem no apoio necessário por parte do Ministério das Finanças no processo de recolha de dados dos recursos humanos para concluir a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, reclassificação e atualização de campos em falta e subsídios [de isolamento e giz].

Os anseios do executivo constam no Relatório da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, apresentado esta terça-feira, 26 de agosto, por Moisés da Silva, no âmbito da abertura do ano Letivo Escolar 2025/2026.

Na semana passada, no encerramento do ano letivo transato, a representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância revelou que mais de 160 mil crianças estão fora da escola na Guiné-Bissau. Um dado criticado pelos especialistas do setor da educação. Não obstante a agência da ONU encarregada para assuntos da infância ter reiterado sua determinação para com a educação dos menores, o relatório da Direcção-Geral dos Recursos Humanos garante o recrutamento de professores.

"Autorizar o concurso público, no âmbito de contratação de docentes e não docentes, para o preenchimento de vagas devido às altas taxas de absenteísmo dos funcionários, antes do dia 20 de setembro de 2025", lê-se no capítulo das recomendações do relatório, que aponta para 3663 vagas nas escolas públicas como necessidades de "contratações urgentes de professores".

A Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional pretende ainda "analisar e validar todos os funcionários não ativos ou em situação de doença, licença ou ausência prolongada até 25 de setembro de 2025", ressaltando no relatório que, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, o número total de funcionários efetivos era de 12.775, quantidade esta que, de acordo com o documento, "tem vindo a decrescer conforme os resultados do controlo realizado em 2025".