O Fórum Nacional sobre o Alargamento da Cobertura da Segurança Social aos Trabalhadores da Economia Informal e Independentes, promovido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) nos dias 21 e 22 de maio, reuniu instituições públicas, parceiros sociais e organizações da sociedade civil para debater a inclusão deste segmento no sistema nacional de segurança social.
De acordo com dados apresentados no encontro, cerca de 90% da atividade económica na Guiné-Bissau ocorre no setor informal. O grupo inclui agricultores, pescadores, comerciantes, artesãos, transportadores e vendedores ambulantes, que atualmente não têm acesso formal a proteção em casos de doença, maternidade, invalidez, acidentes de trabalho, perda de rendimentos e velhice.
A realização do fórum surgiu após preocupações apresentadas pela Associação da Iniciativa Feminina (AIFEM), representativa de mulheres comerciantes e vendedoras de mercados, sobre a exclusão de trabalhadoras dos sistemas formais de proteção.
Durante o evento foram discutidas propostas técnicas e institucionais, como mecanismos de financiamento, inscrição e gestão de benefícios adaptados ao setor informal, além de digitalização de processos e contribuições flexíveis compatíveis com a renda dos trabalhadores.
Bacar Mané, técnico do Gabinete de Estudos e Plano do INSS, participou do fórum e defende que o alargamento da cobertura aos trabalhadores informais deve ser tratado como prioridade nacional.
Para o técnico no artigo partilhado ao Jornal Capital News hoje (1.6), a medida é relevante por razões de justiça social e por contribuir para o desenvolvimento sustentável e a estabilidade social.
“Entendo, por isso, que o alargamento da cobertura da proteção social aos trabalhadores da economia informal deve constituir uma prioridade nacional”, afirma Mané.
