Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje, 09 de novembro de 2026, a criação de uma Comissão de Inquérito destinada a investigar as circunstâncias em que ocorreu o homicídio do ativista Vi
A Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) solicitou esta segunda-feira, 09 de novembro, esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República sobre o estado da investigação
O Primeiro-Ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, foi esta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República exigir celeridade no processo do assassinato do ativista Vigário Balanta, morto com sinais de
A Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, Juíza Charlyne Brumskine, apelou a um maior apoio institucional e a uma ação coletiva para garantir a aplicação efetiva das sentenças do Tribunal da Comu
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (SNOJ) entregou ao Governo um pré-aviso de greve de 20 dias, com início no dia 2 de novembro de 2026. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinár
A juíza liberiana Charlyne M. Brumskine e o juiz beninense Désire Henri Aihou foram eleitos, esta segunda-feira, 13 de outubro de 2026, respetivamente, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Just
O brigadeiro-general Ioba Embaló, presidente do Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau, foi alvo de uma queixa-crime entregue esta segunda-feira, 10 de agosto, ao Ministério Público junto do Tribun
A defesa de cinco arguidos no chamado processo da suposta tentativa de alteração do Estado de Direito deu entrada hoje no Supremo Tribunal de Justiça, Câmara Criminal, a um requerimento de contra-aleg
Um grupo de sete juristas e cidadãos guineenses enviou ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral da República, um pedido formal de esclarecimento sobre o estado das investigações referentes
Um grupo de sete cidadãos guineenses apresentou uma denúncia-crime junto ao Ministério Público da Guiné-Bissau. Alvos da peça são o ex-Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, o ex-Chefe das Forç
Os advogados de Daba Naualna deram entrada esta segunda-feira, 06/07, no Plenário do Supremo Tribunal de Justiça de um Incidente de Inconstitucionalidade contra atos do Procurador-Geral da República e
A criança de 4 anos foi vítima de Mutilação Genital Feminina na Tabanca de Mores, no Setor de Mansabá, Região de Oio. O caso veio a público em comunicado publicado nesta terça-feira, 7 de julho, pelo