Justiça
O coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira deu entrada esta segunda-feira, 6 de julho, no Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de Tribunal Constitucional, com um requerimento de aclaração e
O Coletivo de Advogados de Domingos Simões Pereira denunciou hoje (30.6), alegado plano da presidência do Supremo Tribunal de Justiça para excluir um juiz conselheiro do plenário que vai julgar o Inci
Os Oficiais de Justiça da Guiné-Bissau que trabalham há mais de 15 anos sem vínculo efetivo continuam sem receber salários, apesar de contratos assinados desde dezembro de 2025. A informação consta em
Os Agentes de Nível III da Polícia Judiciária anunciaram paralisação total dos serviços. A medida, aprovada por consenso em reunião do dia 17 de junho, foi motivada pelo incumprimento, por parte do Go
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou em Bolama, a negação do direito de acesso à justiça a cerca de 40 mil habitantes do Arquipélago dos Bijagós. Segundo o presidente da organização,
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e da coligação PAI – Terra Ranka, continua sem acesso a um técnico de análises clínicas para recolha de sangue, mesmo depois de o Tribunal Militar ter autorizad
O início do julgamento do antigo Presidente da República Centro-Africana, François Bozizé Yangouvonda, no Tribunal Penal Especial, no dia 16 de junho de 2026, relançou o debate sobre o dever do Estado
A defesa do antigo Primeiro-Ministro e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, deu entrada esta terça-feira, 16 de junho, no Supremo Tribunal de Just
O Juíz de Instrução Criminal do Tribunal Militar Regional de Bissau suspendeu esta quinta-feira, 11/06, a instância do processo n.º 01/2025 que envolve “o suspeito” Domingos Simões Pereira e ordenou a
O Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau autorizou que o suspeito Domingos Simões Pereira continue a receber assistência médica na sua residência. A decisão consta de um despacho emitido hoje, 04 d
Enquanto o país celebrava o Dia Internacional da Criança, 01 de junho, duas irmãs de 9 e 13 anos eram vítimas de Mutilação Genital Feminina no bairro de Bôr, arredores de Bissau. A data, criada para p
A Coordenação Nacional do MADEM-G15 nega informações que circularam nas redes sociais sobre a alegada anulação do Congresso Extraordinário do partido pelo Tribunal Regional de Bissau. Em comunicado à