Justiça
O Movimento Revolucionário Pó de Terra exige respostas das autoridades sobre o assassinato do seu antigo Secretário-Geral, Vigário Luís Balanta, encontrado morto em 31 de março. Completa-se um mês sem
O Coletivo de Advogados de Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, da Plataforma Aliança Inclusiva "PAI TERRA RANKA" e Presidente da Assembleia Nacional Popular, esclarece a situação jurídica do
A Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas (CNAPN), Marliatu Djaló, disse que a continuidade clandestina da Mutilação Genital Feminina (MGF) no país se deve à falta de aplic
O Movimento Revolucionário Pó di Terra exige justiça e celeridade no processo sobre o assassinato do seu ex-secretário-geral, Vigário Luís Balanta. O grupo classifica o crime como “bárbaro” e “ato de
O Ministério Público reabriu o inquérito ao caso de alegado desvio de fundos destinados ao fretamento de um avião para a seleção nacional de futebol de São Tomé e Príncipe, após a Polícia Judiciária t
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu aplicar a analogia da lei para compor o coletivo que vai julgar processos pendentes na jurisdição militar. A deliberação foi aprovada em Ses
O Delegado do Ministério Público junto do Tribunal Regional de Oio solicitou nesta segunda-feira (16.4) ao Juiz de Instrução Criminal a prisão preventiva da mulher apontada como responsável pela morte
O Ministério Público requereu na terça-feira, 10 de março, a prisão preventiva do motorista suspeito de causar a morte de três estudantes do Centro Escolar Atadamum, em Bissau. O pedido foi apresentad
O ativista e membro da sociedade civil de Catió Sul denuncia má conduta do magistrado do Ministério Público do Sector de Catió, de nome Abel Cassama, no aliciamento de partes em conflito no que concer
O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que as questões relacionadas à sua audição no Tribunal Militar Superior foram definitivamente esclarecidas, após uma reunião com a Procuradoria do tr
O advogado internacional Said Larifou lançou um apelo solene para a criação do Direito Internacional Africano (DIA) durante a Conferência de Dakar 2026, que será realizada no Senegal. No texto publica
O Juiz de Instrução Criminal (JIC) decretou esta segunda-feira (12.1), a prisão preventiva de dois agentes de força de defesa e segurança, suspeitos de envolvimento no espancamento até a morte de Luís