A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou em Bolama, a negação do direito de acesso à justiça a cerca de 40 mil habitantes do Arquipélago dos Bijagós. Segundo o presidente da organização, Bubacar Turé, a região vive há mais de 15 anos sem tribunais em funcionamento.
A denúncia foi feita no sábado (21.6) durante o encerramento do ciclo nacional de formações em Direitos Humanos promovido pela LGDH e pela ACEP. O programa capacitou mais de 400 ativistas e membros de mais de 100 organizações da sociedade civil em todo o país, com 56% de jovens e mais de 40% de mulheres entre os participantes.
Turé recordou que o Tribunal de Setor de Bubaque foi inaugurado em 2018 com apoio do PNUD, mas continua sem entrar em funcionamento por falta de magistrados, juízes e funcionários judiciais. A situação repete-se em Bolama.
“O acesso à justiça não pode continuar a ser um privilégio reservado aos cidadãos do continente. As populações de Bolama e dos Bijagós têm os mesmos direitos e merecem a mesma atenção do Estado”, declarou o presidente da LGDH.
A organização dirigiu um apelo urgente às atuais autoridades de transição para a colocação imediata de recursos humanos que permitam a operacionalização dos tribunais de Bubaque e Bolama.
Para a organização, a entrada em funcionamento destes tribunais é “não apenas uma obrigação legal do Estado, mas também uma exigência de justiça, dignidade e igualdade para milhares de cidadãos privados de mecanismos básicos de proteção dos seus direitos fundamentais”.
O ciclo de formações, financiado pela União Europeia, decorreu ao longo de dois dias em cada região e incluiu Djumbais comunitários que juntaram mais de 500 participantes para debater justiça, segurança e participação cívica.
