Milhares de trabalhadores agrícolas na Guiné-Bissau trabalham sem qualquer regulamentação específica que garanta saúde e segurança. O alerta é da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG-CS), que defende a criação urgente de um regime jurídico próprio para o setor.
Em entrevista exclusiva ao jornal Capital News esta quinta-feira, 1 de Outubro, a partir de Turim, Itália, onde participa numa formação promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para organizações sindicais, o dirigente Seni Djassi, da central liderada por Júlio Mendonça, afirma que a Guiné-Bissau está em falta.
Segundo Seni Djassi, embora o Código do Trabalho guineense preveja regimes especiais para várias profissões, o trabalho agrícola – um dos que mais emprega no país – continua sem enquadramento legal específico.
“Os trabalhadores estão entregues à própria sorte. Trabalham debaixo de sol extremo, expostos à radiação ultravioleta, à poluição, a produtos químicos sem proteção, a riscos físicos e biológicos, sem que haja uma lei que obrigue o empregador a protegê-los”, denunciou o sindicalista em declarações à Rádio Bemba di Malafo.
Para a UNTG, a lacuna legal deixa os camponeses e operários agrícolas numa situação de extrema vulnerabilidade, sem equipamentos de proteção, sem fiscalização e sem direito a compensação em caso de acidente ou doença profissional.
Seni Djassi garante que os conhecimentos adquiridos na formação em Itália serão levados para Bissau para pressionar o Governo e parceiros internacionais a criar mecanismos concretos de proteção.
A central sindical defende ainda a sindicalização massiva dos trabalhadores das empresas agrícolas, como forma de forçar os patrões a respeitar as relações laborais e a melhorar as condições de trabalho no campo.
