O Procurador-Geral da República afirmou que a imagem da Justiça na Guiné-Bissau atravessa um momento particularmente difícil e que a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais se encontra profundamente fragilizada, defendendo uma atitude de coragem, determinação e compromisso com o Estado de Direito Democrático.

A declaração foi feita durante hoje (11/11), na cerimónia de tomada de posse do novo Vice-Procurador-Geral da República, Julião Vieira Insumbo, , na qual o detentor de ação penal sublinhou que a nomeação representa o reconhecimento das suas capacidades e a confiança depositada para contribuir para o fortalecimento e dignificação da Procuradoria-Geral da República.

O PGR alertou que a atuação do Ministério Público, enquanto fiscal da legalidade democrática e titular da ação penal, deve pautar-se pelo respeito rigoroso da Constituição e das leis da República. Avisou que o incumprimento das normas constitucionais e legais não só fragiliza as instituições como pode expor o país a responsabilidades e condenações perante instâncias internacionais.

"É verdade que devemos ter cuidado com as voltas que o mundo dá. Hoje lançamos palavras e praticamos atos cujas consequências poderão fazer-se sentir amanhã", afirmou, acrescentando que a Justiça deve ser imparcial, objetiva e independente, sem distinções, privilégios ou perseguições

O Procurador-Geral reconheceu que a esmagadora maioria dos cidadãos receia a Justiça por entender que a lei não é devidamente aplicada e que a justiça é feita por conveniência de alguém. "Precisamos ter coragem institucional para enfrentar os problemas, pôr fim às violações sistemáticas da lei e contribuir para a diminuição drástica da impunidade. Não podemos permitir que a impunidade se transforme numa regra", defendeu

Apontando a insegurança jurídica como fator que desencoraja investidores nacionais e estrangeiros, o PGR apelou à unidade interna da instituição. "Esta casa precisa de todos nós. Não há lugar para divisões, disputas pessoais ou protagonismos individuais. O que deve prevalecer é o interesse superior da Procuradoria-Geral da República e da República da Guiné-Bissau", disse, dirigindo-se diretamente ao novo vice.

O Procurador-Geral referiu ainda que a confiança depositada na atual direção, incluindo pelo Alto Comando Militar e pelas demais entidades que contribuíram para o processo, não constitui um privilégio pessoal, mas uma obrigação perante a sociedade guineense, que deve ser correspondida com trabalho, resultados e dedicação.

Por: CNEWS