O Movimento Regional de Jovens Apoio a Boa Governação de Quinara denuncia a prisão de um menor de idade em Buba, no âmbito do processo de alegado furto de cabos elétricos no sul do país.
A denúncia consta na missiva que a organização endereçou ao Ministério Público nesta segunda-feira, 21, visando "uma audiência" para apurar as circunstâncias de permanência do adolescente [de 17 anos] na prisão, uma vez que, de acordo com o Movimento, "os seus colegas, envolvidos no mesmo caso, já se encontram em liberdade".
O Movimento Regional de Jovens Apoio a Boa Governação quer que seja garantida "a transparência e o respeito pelos direitos dos jovens envolvidos" e reitera na carta seu compromisso no âmbito da sua "missão de servir da defesa e promoção do bem-estar social", que disse ter sido eixo principal para "a garantia de segurança e o desenvolvimento do estado e uma rigorosa observância nas regras democráticas e na governação, garantindo uma boa governação para o povo da Guiné-Bissau".
Em réplica, a Delegacia do Ministério Público disse que o arguido encontra-se junto da instalação prisional da polícia de Ordem Pública de Buba "sob regime de prisão preventiva".
"Atendendo ao princípio basilar da blindagem das informações constantes dos autos, na fase do inquérito, em referência concreta, princípio de segredo de justiça", lê-se no Despacho do Ministério Público a posse do Jornal Capital News esta terça-feira, 22 de julho.
De acordo com a instância, "as informações constantes dos autos só podem ser partilhadas entre os sujeitos processuais", pelo que solicitou ao Movimento "a seguir o caminho que melhor leva a garantia dos direitos do arguido na presente fase processual", que, de acordo com o Ministério Público, passaria pela "constituição de mandatário judicial, em conformidade com o código de processo penal".
O Jornal Capital News soube, através de fontes familiares, que todos os acusados no alegado furto de cabos elétricos em Buba estão em liberdade, mas com exceção do adolescente de 17 anos, que continua preso.
Informações da sociedade civil, que citou uma alegada "investigação da polícia judiciária", dão conta que "não existem provas" sobre o corte de cabos elétricos.