O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediu aos legisladores angolanos que rejeitem a proposta de Lei sobre a Divulgação de Informações Falsas na Internet, prevista para votação na quinta-feira. A lei, considerada vaga e com sanções severas, representa uma séria ameaça à liberdade de expressão no país.
"As disposições vagas e sanções severas da proposta de lei representam uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao jornalismo independente em Angola", disse Angela Quintal, Diretora Regional para África do CPJ.
De acordo com CPJ na sua publicação desta quarta-feira, 21 de janeiro, a proposta de lei, apresentada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, visa combater a disseminação de informações falsas na internet, mas é vista como uma ferramenta de censura ao jornalismo e aos comentários independentes.
O CPJ e 37 parceiros enviaram uma carta às autoridades angolanas, pedindo a rejeição da proposta de lei e a proteção da liberdade de expressão no país. A votação da proposta é vista como um teste para a democracia e a liberdade de imprensa em Angola.
