O Grupo de Estudos Cabralistas pela Defesa da República Cabraliana (GEC/DRC) considera que a detenção de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, é um “teste à maturidade institucional da Guiné-Bissau”.
Na nota enviada hoje (9 de fevereiro), ao Jornal Capital News, o grupo liderado por Iancuba Djola N’Djai afirma que a detenção de Pereira, que completa 75 dias hoje, é um "marco político, jurídico e ético" para a consciência nacional e um desafio às garantias fundamentais e à legalidade constitucional da República.
"Não está em causa apenas a situação individual de um iminente dirigente político. Está em causa a medida concreta do respeito pelas garantias fundamentais, pela legalidade constitucional e pela maturidade institucional da República", lê-se.
O grupo reafirma princípios como a presunção de inocência, o devido processo legal e a transparência judicial, e apela às instituições judiciais e às autoridades públicas para que atuem com independência, proporcionalidade e celeridade.
"A República fortalece-se quando os conflitos são resolvidos dentro da lei — nunca fora dela", afirma o grupo, que expressa solidariedade à família e aos apoiantes de Pereira.
O grupo defende que "defender garantias fundamentais não é tomar partido — é tomar posição pela República" e apela para que os 75 dias de detenção de Pereira sejam um ponto de viragem para o reforço da legalidade e da cultura democrática no país.
