As autoridades do Burkina Faso anunciaram a dissolução de 118 associações, segundo comunicado do Ministério da Administração Territorial divulgado na quarta-feira, 16 de abril.
Segundo Wadr Français, as organizações extintas atuavam em setores diversos: direitos humanos e cidadania, saúde e ação social, ambiente e meios de comunicação, sindicalismo, religiões e política. Até o momento, o governo não apresentou justificativas para a medida.
A decisão ocorre após a dissolução dos partidos políticos, aprovada em Conselho de Ministros no dia 29 de janeiro e ratificada pelo Parlamento em 9 de fevereiro deste ano.
Golpe de estado para combater insegurança
Os militares assumiram o controlo do Burkina Faso após dois golpes de Estado em 2022, com a justificativa de combater a insegurança e a expansão de grupos armados no país. Desde setembro daquele ano, o capitão Ibrahim Traoré lidera a junta militar. A promessa inicial era restaurar a segurança em dois a três meses, mas o regime de transição já se prolonga por mais de dois anos e foi estendido por mais cinco em 2024, adiando as eleições previstas.
Deterioração de direitos humanos e redução de espaço cívico no Burkina Faso
As Organizações internacionais apontam detenções arbitrárias e o recrutamento forçado de críticos para frentes de combate, práticas vistas como forma de intimidar vozes dissidentes.
A liberdade de imprensa também enfrenta restrições crescentes. Desde 2023, veículos internacionais como RFI, France 24 e BBC foram suspensos sob acusação de divulgar "informações falsas". Jornalistas estrangeiros tiveram acreditações revogadas e repórteres locais relatam ameaças e processos judiciais relacionados a coberturas sobre segurança. O governo criou um órgão para "regular a informação em tempo de guerra", alegando necessidade de combater a desinformação, mas entidades como Repórteres Sem Fronteiras classificam a medida como censura.
O argumento central da junta para as restrições é o combate ao terrorismo. Cerca de 40% do território burquinabê permanece fora do controlo do Estado. Nesse contexto, organizações como a Anistia Internacional avaliam que o Burkina Faso vive uma "deterioração acelerada" das liberdades fundamentais, com o espaço cívico e a imprensa sob forte pressão.
