O Tribunal Penal Especial da República Centro-Africana abriu esta terça-feira, 16 de junho, o julgamento à revelia do ex-Presidente François Bozizé, acusado de crimes contra a humanidade cometidos entre 2009 e 2013. A notícia foi avançada pelo Observador na sua edição desta terça-feira e consultada pelo Capital News hoje, 17 de junho.
O processo, batizado de “Bossembélé”, decorre em Bangui e apura assassínios, tortura, violações e desaparecimentos forçados numa prisão civil e num campo militar da cidade de Bossembélé, no centro do país.
Bozizé, 79 anos, não compareceu. Exilado na Guiné-Bissau desde março de 2023, faz-se representar pela advogada. No banco dos réus estão também três antigos altos oficiais militares: Eugène Barret Ngaïkosset, Vianney Semndiro e Firmin Junior Danboy, em uniforme laranja.
Segundo o tribunal, os crimes foram cometidos pela guarda presidencial e outros serviços de segurança sob comando de Bozizé, “na sua qualidade de superior hierárquico e chefe militar”. Em fevereiro de 2024, o Tribunal Penal Especial, criado em 2015 com apoio da ONU, já tinha emitido mandado de detenção internacional contra o ex-chefe de Estado.
Chegado ao poder em 2003 após golpe contra Ange-Félix Patassé, Bozizé governou até 2013, quando foi derrubado pela rebelião séléka. A queda desencadeou uma guerra civil marcada por massacres entre milícias séléka e anti-balaka. Em 2022, a justiça centro-africana condenou-o a trabalhos forçados perpétuos por rebelião e conspiração como líder da CPC.
Este é o sexto julgamento do Tribunal Penal Especial, tribunal híbrido responsável por julgar graves violações de direitos humanos na RCA desde 2003. Vários jornalistas e representantes da sociedade civil acompanharam o início da sessão esta manhã em Bangui.
