O Conselho Constitucional do Senegal decidiu nesta terça-feira que não tem competência para anular a integração de Ousmane Sonko como deputado na Assembleia Nacional. Com isso, a decisão do Bureau da Assembleia de 24 de maio de 2026, que empossou o líder do PASTEF, permanece de pé.
Por 5 votos a 0 na sessão de 17 de junho, o órgão máximo de controle constitucional rejeitou o recurso apresentado em 1º de junho por Tafsir Thioye e outros 17 deputados da oposição. A Decisão nº 5/C/2026 conclui que o Conselho só pode julgar a regularidade de eleições legislativas e proclamar resultados, conforme o artigo 92 da Constituição.
Para o Conselho, a competência em matéria eleitoral “cessa com a proclamação dos resultados definitivos”. Como a posse de Sonko ocorreu após as legislativas de 17 de novembro de 2024 e trata da substituição de um membro do governo que deixou o cargo ministerial, o caso foge do escopo eleitoral.
“Controlar a legalidade de um ato administrativo que não participe diretamente do processo eleitoral não cabe ao Conselho Constitucional”, diz o acórdão. O órgão se baseou em sua própria jurisprudência de 2017 e 2024 para limitar a atuação a litígios eleitorais estritos.
A decisão enterra a tentativa da oposição de barrar Sonko via judicial constitucional. Com o Conselho fora do jogo, a disputa sobre o mandato de Sonko volta para o campo político na Assembleia Nacional.
Após esse veredito, Guy Marius Sagna publicou uma mensagem nas redes sociais na qual expressa seu apoio a Ousmane Sonko e critica seus opositores.
“Quem não queria um Sonko candidato à eleição presidencial é o mesmo que não queria um Sonko primeiro-ministro, é o mesmo que não quer um Sonko deputado e presidente da Assembleia Nacional”, escreveu o parlamentar.
O deputado considera que as tentativas que visam, segundo ele, impedir Ousmane Sonko de exercer certas responsabilidades políticas falharam.
“Infelizmente para eles, Sonko continua deputado e presidente da Assembleia Nacional. O povo está contente”, acrescentou Guy Marius Sagna.
