O ativista guineense Bubacar Turé, criticou o constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia por defender a proposta de nova Constituição para a Guiné-Bissau e, ao mesmo tempo, limitar os comentários na sua página oficial. Em resposta divulgada hoje, 28 de agosto, Turé afirmou que o contraditório é parte essencial da democracia e que um académico de autoridade deve estar preparado para ouvir tanto quanto para falar.
Na publicação, Turé que é Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reconhece o direito de Gouveia de se pronunciar sobre o processo de referendo em curso no país.
"A liberdade de expressão e a liberdade académica são direitos fundamentais que qualquer jurista e, em particular, um eminente constitucionalista deve defender e exercer", escreveu.
No entanto, o ativista questiona a coerência da postura. Para Turé, é contraditório que uma figura de referência no Direito Constitucional emita opiniões sobre um tema polémico, dirija críticas a outras posições e, simultaneamente, desative ou limite os comentários no espaço onde publica.
"O contraditório, Professor, não é uma ameaça ao pensamento. É parte essencial do debate democrático. É através da confrontação de ideias, da pluralidade de opiniões e da possibilidade de questionar argumentos que o conhecimento se fortalece e a democracia se consolida", defendeu.
A réplica surge depois de Gouveia ter publicado um texto em que afirma não ter ligação partidária nem ter participado da redação do novo texto constitucional. O constitucionalista português disse ter "toda a imparcialidade para desejar que a Guiné-Bissau vote a nova Constituição" e classificou a proposta como "muito melhor que a atual, de 1984 e com uns 'remendos'". Gouveia também chamou o referendo de "quase inédito no Constitucionalismo Lusófono".
A manifestação do jurista gerou críticas de setores políticos e sociais guineenses, que contestam a comparação entre a proposta em discussão e a Carta Magna de 1984.
"Quem ensina o valor da Constituição, da liberdade de expressão e do contraditório deve estar preparado não apenas para falar, mas também para ouvir. Afinal, Professor, que receio pode existir no confronto aberto, respeitoso e democrático de ideias? O contraditório que tão sabiamente ensinou não deveria ser temido. Deveria ser acolhido", replicou Bubacar Turé na sua rede social Facebook.
O debate sobre a revisão constitucional tem aquecido o ambiente político em Bissau às vésperas do referendo, com juristas, partidos e organizações da sociedade civil a apresentarem leituras distintas sobre os impactos da nova carta.
