A partir de Lisboa, a Konférénsia Panafrikanu di Lisboa apresenta no dia 12 de setembro de 2026 a III Declaração Panafricanista_ e convocou a III Marxa Cabral, ligando diretamente a luta antirracista à defesa da terra. O documento, subscrito por mais de 30 organizações, acusa o Estado português de manter políticas coloniais, recusa reparações "de conveniência" e afirma: "Não haverá justiça climática sem justiça histórica antirracista e anticolonial".
Reunidos sob o lema "Em Defesa da Terra / Pa Vida: Reconhecer, Reparar, Descolonizar", os movimentos panafricanistas transformaram a Avenida da Liberdade em palco de protesto e de anúncio político. A marcha, que saido Marquês de Pombal até ao Largo de São Domingos, culminará com a leitura pública da declaração e com atuações de “batukadera” e artistas convidados.
A declaração liga a emergência climática às heranças da escravatura e do colonialismo. Para os signatários, África "tornou-se uma das principais vítimas da crise climática, uma zona-sacrifício das sucessivas crises produzidas pela ordem neocolonial-capitalista".
"Sempre que essa ordem entra em crise, são os povos africanos, as comunidades negras da diáspora e os povos do Sul Global os primeiros a pagar a fatura e os últimos a beneficiar de respostas. Assim aconteceu com a pandemia da COVID-19. Assim continua a acontecer perante a emergência climática”, lê-se.
A declaração rejeita o conceito de "Antropoceno" como forma de diluir responsabilidades.
"Se a desumanização dos povos africanos, indígenas, negros e Roma é ainda hoje um processo em curso, é no mínimo audaz que nos convoquem agora para integrar uma categoria abstrata de 'Humanidade' de modo a repartirem, estrategicamente, responsabilidades. [...] Não aceitaremos repartir de forma igual uma responsabilidade histórica francamente desigual”, anotam.
Portugal no banco dos réus
O documento aponta diretamente para Portugal e afirma que a "descolonização continua a ser a principal tarefa democrática deixada por cumprir pelo 25 de Abril". A acusação é feita a partir de casos concretos:
"Não são os manuais escolares que nos dizem isso. São as vidas negras. São Odair Moniz, Bruno Candé, Cláudia Simões e tantas outras vítimas da violência racista do Estado. São os bairros da periferia de Lisboa onde continuam a vigorar políticas de exceção e de brutalidade policial. São as pessoas negras nascidas em Portugal a quem continua a ser negada a nacionalidade”, descrevem.
Os autores também criticam a abstenção de Portugal na votação da ONU que reconheceu a Escravatura transatlântica como "o mais grave crime contra a humanidade".
Reparação como "desordem absoluta"
Longe de pedir apenas desculpas ou compensações financeiras, a declaração define reparação como transformação estrutural.
"Para nós, reparar é sobretudo garantir as condições concretas e materiais da liberdade a começar pelo trabalho e por salário dignos, pela saúde e pela educação pública, pela justiça e dignidade”, defendem.
Entre as exigências listadas estão, a regularização de todas as pessoas migrantes, redistribuição de riqueza com tributação das grandes fortunas, e a restituição de restos humanos africanos mantidos em museus portugueses. Um dos pontos citados é a devolução dos "158 indivíduos exumados em Lagos".
"Enquanto os nossos ancestrais permanecerem reduzidos a objetos de estudo e encerrados nas reservas dos museus, também nós continuaremos presos nos porões do mundo. O seu regresso à terra é um imperativo de justiça e de dignidade”, lê-se ainda no documento a posse de Jornal Capital News.
Descolonizar tudo
No capítulo "Descolonizar é", o manifesto propõe medidas que vão da segurança pública à cultura: requalificar bairros como Cova da Moura e Segundo Torrão, acabar com a brutalidade policial, garantir nacionalidade a quem nasceu em Portugal, descolonizar manuais escolares e museus, e abolir a Frontex.
A declaração também internacionaliza a pauta: defende a autodeterminação do povo saarauí, o fim do "genocídio na Palestina", o fim da guerra no Sudão e a soberania do povo congolês sobre seus recursos.
A declaração cita Frantz Fanon e Amílcar Cabral para fundamentar a estratégia: “Contra interesses materiais, sentimentos e bom senso nunca são ouvidos".
"Com Amílcar Cabral aprendemos que apenas uma arma da teoria, forjada na realidade concreta dos nossos povos, é capaz de abrir caminho às transformações materiais”, lembram os subscritores.
Mobilização e antecedentes
A III Marxa Cabral foi preparada ao longo de meses com futebolada em homenagem aos "Tubarões Azuis", oficinas de cartazes, mural na Quinta da Princesa e uma Aula Magna com o sociólogo Alexssandro Robalo.
A Konférénsia Panafrikanu di Lisboa, criada em 2018 após vigília contra a escravatura na Líbia, diz atuar como "djulangi de mobilização, organização e intervenção política, de inspiração panafricanista, anticolonial e abolicionista".
"A reparação é um dever histórico e uma responsabilidade política dos Estados e instituições implicados na Escravatura e na colonização, bem como dos grandes grupos económicos e famílias cujas fortunas foram construídas sobre essa exploração. Não aceitaremos que a reparação se faça à custa dos trabalhadores”, avisam os promotores.
Entre as 35 organizações estão Afrolink, SOS Racismo, Kilombo – Plataforma de Intervenção Anti-racista, Casa da Cultura da Guiné-Bissau, Liga Anti-Imperialista de Portugal, Associação Juvenil Esperança da Qta. da Princesa, BANTUMEN, UNA – União Negra das Artez e Red de Acción Panafricanista.