Um país não pode mobilizar apenas uma parte do seu potencial e esperar alcançar todo o seu desenvolvimento. O alerta foi lançado esta segunda-feira, em Bissau, por Bubacar Turé, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, em representação das Organizações da Sociedade Civil, na abertura do Segundo Fórum Nacional sobre Liderança Feminina, que decorre de 6 a 7 de Outubro.

Perante mulheres vindas de todas as regiões do país, representantes do Estado, das Nações Unidas, parceiros de desenvolvimento e lideranças tradicionais e religiosas, Bubacar Turé afirmou que o Fórum, realizado oito anos depois do anterior, deve servir para fazer um balanço rigoroso sobre a situação das mulheres guineenses.

"Oito anos são muito tempo na vida de uma mulher que espera por uma oportunidade, de uma jovem que procura concluir os seus estudos, de uma mãe que luta para educar os filhos", sublinhou.

Sob o lema “Mulheres, Liderança, Participação e Transformação Social: da Agenda Regional às Prioridades Nacionais”, o responsável defendeu que as vozes das mulheres das regiões devem traduzir-se em políticas, programas e orçamentos concretos.

Na sua intervenção, Bubacar Turé apontou a participação política como um dos maiores exemplos de desigualdade. Apesar de constituírem a maioria da população e do eleitorado, as mulheres ocupavam apenas 10 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular resultante das eleições de 2023, cerca de 9,8%.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos considerou que a Lei da Paridade, aprovada em 2018, não conseguiu produzir a transformação esperada, por garantir quotas nas listas sem assegurar lugares elegíveis.

"Uma lei que estabelece quotas nas listas de candidaturas, mas não assegura suficientemente que as mulheres ocupem posições elegíveis e cheguem efetivamente aos lugares de decisão, corre o risco de produzir paridade no papel sem paridade real no poder", afirmou.

Bubacar Turé alertou para dados que revelam a dimensão da exclusão. Em 2022, a taxa de alfabetização entre mulheres adultas era de apenas 52%, contra 77% entre os homens.

No plano económico, sublinhou que as mulheres sustentam famílias e estão nos campos e nos mercados, mas enfrentam barreiras no acesso ao crédito, aos meios de produção e à proteção social, agravadas por cobranças irregulares nos mercados e pelas alterações climáticas.

No domínio dos direitos, lembrou que cerca de metade das mulheres e raparigas entre os 15 e os 49 anos foi submetida à mutilação genital feminina e que uma em cada quatro jovens entrou numa união antes dos 18 anos.

"Quando uma rapariga é retirada da escola ou quando uma mulher sofre violência e não encontra proteção, não estamos perante um problema privado. Estamos perante uma questão de direitos humanos", frisou.

Para o representante da sociedade civil, a estagnação da Guiné-Bissau não pode ser dissociada da exclusão das mulheres, defendendo que a transformação exige responsabilidade partilhada entre Estado, sociedade civil, comunidades, setor privado e parceiros.

Citando Amílcar Cabral — "A nossa revolução nunca será vitoriosa se não conseguirmos a plena participação das mulheres" — Bubacar Turé defendeu que o Fórum deve resultar na Declaração de Bissau, numa Agenda Comum das Mulheres e num Plano de Seguimento e Advocacia com respostas concretas às quatro questões: O que fazer? Quem faz o quê? Quando? Como acompanhar?

"Que este Fórum seja recordado não apenas pelas palavras pronunciadas, mas pelas barreiras que ajudámos a remover",  disse, agradecendo o apoio do PNUD, do Ministério da Mulher e Solidariedade Social e o trabalho das organizações da sociedade civil que, nos últimos dois meses, percorreram o país para ouvir as mulheres nas regiões.