O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam, propôs esta quarta-feira, 7 de outubro, o adiamento das eleições legislativas marcadas para 6 de dezembro e a criação de um Governo de Reconciliação Nacional com uma transição de um a dois anos.
No comunicado à imprensa a que o Capital News teve acesso, o antigo primeiro-ministro afirma que a Guiné-Bissau vive “um momento histórico que exige coragem política, verdade e um profundo sentido de Estado”.
Nabiam contesta o que classifica como “mantra dogmático” da comunidade internacional de que a solução para o país passa pela realização precipitada de eleições em datas fixas.
“Desde 1994, realizámos sucessivos atos eleitorais ordeiros, escrutinados e considerados justos e transparentes pelos observadores internacionais. E qual foi o resultado? A estabilidade nunca chegou. Pelo contrário, mergulhamos ciclicamente em crises profundas e numa instabilidade endémica”, lê-se no comunicado.
Para o líder da APU-PDGB, o problema estrutural da Guiné-Bissau não é a falta de eleições, mas “a ausência de um pacto fundacional de convivência entre os seus filhos, a ferida aberta da desconfiança institucional e das fraturas políticas acumuladas”.
Por isso, considera que as condições factuais, jurídicas e operacionais, agravadas pela necessidade de cumprir as novas leis estruturantes e assegurar a igualdade de oportunidades, “tornam inexequível a realização de eleições a 6 de dezembro”.
Em alternativa, Nuno Nabiam apresenta o que chama de proposta “realista, inclusiva e corajosa” assente em dois eixos: Uma pausa para reconciliação*, com a abertura de um período de 1 a 2 anos de transição alargada e consensual, acordado entre todas as forças vivas da nação, focado em “sarar feridas, garantir o regresso incondicional de todos os guineenses sem exceção e blindar os direitos fundamentais”; criação de um Governo de Reconciliação Nacional, de ampla base, que integre sensibilidades políticas transversais, as comunidades do Leste, Norte e Sul e as forças históricas, com mandato claro e calendário flexível para preparar o terreno institucional definitivo.
O dirigente pede que a proposta não seja entendida como um “recuo democrático”, mas como um “ato de suprema maturidade” que garante tranquilidade às instituições e segurança jurídica e física aos órgãos que sustentam o Estado, “incluindo as Forças Armadas, que merecem garantias de proteção contra retaliações e caças às bruxas”.
“Vamos parar, dialogar, reconciliar e só depois caminhar em segurança para as urnas. O futuro da Guiné-Bissau não se decide com calendários impostos só para agradar à organização sub-regional em que a Guiné-Bissau está inserida, mas sim com o consenso construído por nós, dentro de portas, para todos os guineenses”, finalizou.
