O académico guineense defende a criação de um Pacto de Regime com validade mínima de 20 anos e força de lei como saída para a atual crise política na Guiné-Bissau, propondo um debate nacional alargado que envolva desde as tabancas aos centros urbanos.
Na reflexão publicada hoje, 7 de outubro, Lassana Cassamá insiste na proposta de um Pacto de Regime como “expediente aplicável em contextos de profunda crise de instabilidade, desconfiança, violência e falência do Estado”
Segundo Cassamá, o Pacto não deve reunir apenas políticos, mas todos os atores da vida pública nacional: partidos políticos, forças de defesa e segurança, organizações da sociedade civil, juventude, mulheres, pessoas com deficiência, sindicalistas, empresários, operários, imames, padres, pastores e régulos, entre outros
“Concebido, apresentado, discutido e aprovado, o Pacto teria um período temporal não menos de vinte anos, com força obrigatória de lei, traçando zonas sensíveis e limites de intangibilidade”, defende o jornalista guineense
No entendimento de Lassana Cassamá, essas zonas sensíveis devem ser a Constituição da República, a Administração Pública, a Justiça, a Educação, a Saúde, os Recursos Naturais e as Forças de Defesa e Segurança
Cassamá sublinha que o expediente deve ser antecedido por um amplo debate nacional, com metodologia e cronograma definidos com base em experiências disponíveis, envolvendo as populações das tabancas aos centros urbanos
“O custo será elevado? Sim, sem dúvidas. Mas, para garantir uma paz duradoura, uma estabilidade genuína e efetiva, e uma transformação progressista para o bem-estar deste povo, não pode haver preço insuportável”, argumenta, lembrando que a paz não é apenas a ausência de violência, mas a presença de justiça, igualdade e respeito pelos direitos humanos.
O jornalista guineense defende que o país precisa parar e refletir, conduzindo um processo transitório inclusivo que permita uma reforma justa, onde todos possam participar
“Não devemos continuar na incerteza. NÃO. Isso, não. Temos é que sentar-nos debaixo dos nossos poilões, reunirmo-nos nas nossas mesquitas, nas nossas igrejas e nos nossos gabinetes para, em conjunto, lançarmos uma ponte para o diálogo e debate nacional sobre um verdadeiro Pacto de Regime”, anotou.
