O Coletivo dos Dez Dirigentes da Sociedade Civil que participou no Encontro de Alto Nível de Dakar, a 19 de outubro, repudiou este sábado, 24, a carta aberta do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, considerando-a uma tentativa de impor tutela sobre a sociedade civil guineense e um ato de "desespero institucional". Em comunicado, o grupo afirma que a sociedade civil "não tem donos".
Em comunicado de imprensa a que a Capital News teve acesso, o Coletivo diz ter tomado conhecimento "com estranheza" da carta datada de 23 de outubro e decidiu prestar esclarecimentos públicos em quatro pontos.
Sobre legitimidade e pluralismo, os dez dirigentes sublinham que a participação em Dakar constituiu "o exercício legítimo e independente do direito de intervenção cívica". O grupo integra organizações como a WANEP-GB, LGDH, RENARC, SINJOTECS, PPM, Voz di Paz, IGPAD e REMUME, com percurso reconhecido no diálogo, mediação e defesa dos direitos humanos.
"A legitimidade, a credibilidade e a experiência destas organizações resultam do seu percurso, do trabalho desenvolvido junto das comunidades, não dependendo do reconhecimento, da autorização ou da aprovação de qualquer plataforma que pretenda exercer o monopólio da representação", lê-se no documento.
O Coletivo considera "contraditório que uma plataforma que proclama defender a democracia questione a legitimidade de outros atores cívicos, perante a participação de altos dirigentes seus no CNT, órgão resultante de um golpe de Estado e que assumiu funções reservadas aos deputados legitimamente eleitos".
"O Movimento representa a sua própria estrutura, não a sociedade civil guineense na sua totalidade. Não lhe compete julgar a legitimidade de iniciativas autónomas", sustentou.
O grupo acusa ainda o Movimento de se ter "colocado ao serviço de interesses políticos inconfessos, contrariando os seus valores fundadores", sem autoridade moral para atingir a honra de quem está "na linha da frente da defesa da democracia".
O encontro de Dakar, defendem, foi um espaço legítimo de reflexão sobre o restabelecimento da ordem constitucional e o diálogo inclusivo. Rejeitam "categoricamente as insinuações de agendas ocultas".
O Coletivo esclarece categoricamente que nenhuma agência da ONU, incluindo o PNUD, participou na seleção dos participantes ou prestou apoio financeiro a Dakar.
"A assistência técnica e financeira foi assegurada pela União Africana, através da sua Comissão, e pela Fundação Martti Ahtisaari para a Paz (CMI), organização finlandesa independente, sem fins lucrativos, dedicada à prevenção e resolução de conflitos", precisa o comunicado.
Segundo o informe, estas informações constaram das comunicações públicas do evento, pelo que as acusações ao PNUD são "falsas e de má-fé, destinadas a atingir injustamente a credibilidade de um parceiro estratégico".
O encontro serviu ainda para o Instituto Guineense de Pesquisa Aplicada para o Desenvolvimento (IGPAD) apresentar as conclusões de um estudo de Mapeamento de Atores na Mediação, Diálogo e Construção da Paz na Guiné-Bissau.
O Coletivo reafirma a sua independência e o compromisso com o restabelecimento da ordem constitucional, a soberania popular e a paz, sublinhando que "a defesa do interesse nacional exige integridade e responsabilidade, não disputas de protagonismo".
