O futuro da Guiné-Bissau passa pelas autarquias. No Dia Mundial das Cidades, assinalado hoje, 31 de outubro, mais de 100 jovens de diferentes regiões do país lançaram a Carta de Bissau dos Jovens Autarcas do Futuro, um documento que coloca a descentralização no centro do debate nacional e propõe um roteiro concreto para a realização das primeiras eleições autárquicas entre 2027 e 2030.
A iniciativa é do Movimento de Jovens pelas Autarquias na Guiné-Bissau (MJPAGB) e pretende transformar a mobilização juvenil num compromisso coletivo para aproximar as instituições dos cidadãos.
Segundo o Movimento, a Carta é resultado de um processo de reflexão que reuniu jovens de todo o país e apresenta propostas concretas para preparar a implementação efetiva do poder local, que há mais de 30 anos está consagrado na Constituição mas nunca foi concretizado.
Entre os pontos centrais do documento, a que a Capital News teve acesso hoje (31/10), está a definição de um horizonte de preparação 2027-2030, que inclui a realização de um diagnóstico territorial nacional; Criação de uma Comissão Instaladora das autarquias; Realização das primeiras eleições autárquicas, em função das condições institucionais.
A Carta defende ainda a participação efetiva de mulheres e jovens nos futuros órgãos autárquicos, a inclusão de pessoas com deficiência, o reforço da educação cívica e a transparência e prestação de contas na gestão local.
Mais do que uma declaração de intenções, o Movimento quer que a Carta se torne uma plataforma nacional de diálogo. Para isso, convida instituições do Estado, partidos políticos, sociedade civil, associações juvenis e de mulheres, autoridades tradicionais e parceiros de desenvolvimento a subscreverem o documento.
O Movimento esclarece que a adesão é voluntária e não cria obrigações jurídicas ou financeiras, respeitando a autonomia de cada entidade. Propõe ainda a criação de um mecanismo inclusivo e não partidário de acompanhamento, com encontros periódicos, indicadores de progresso e divulgação pública dos resultados.
"Os jovens não querem ser apenas espectadores do processo de descentralização, mas participantes ativos na construção do futuro dos seus territórios", sublinha o Movimento no comunicado.
