O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos apresentou hoje (20/11) em Bissau, o Programa Conjunto das Nações Unidas para o Estado de Direito e a Segurança 2026-2030, que tem como beneficiários o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério do Interior.
A cerimónia de apresentação oficial foi organizada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O evento foi presidido pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, João Bernardo Vieira, e contou com a presença do Procurador-Geral da República, do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Secretário de Estado da Ordem Pública, do Corpo Diplomático, de representantes das agências parceiras, da Sociedade Civil e do Corpo Diretivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O Programa aposta no acesso à justiça, na segurança e na dignidade humana no sistema prisional, como eixos centrais da sua intervenção para os próximos quatro anos.
Na sua intervenção, o Ministro João Bernardo Vieira destacou igualmente o projeto de construção do novo estabelecimento prisional de ONANMDJONA, reafirmando que o Governo assume o Programa como seu e que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em articulação com o Ministério do Interior, liderará a sua implementação.