João o Bernardo Vieira, um dos dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde defendeu “a recomposição de Plenário do Supremo Tribunal de Justiça” e reitera que mandato de Presidente da República Umaro Sissoco Embaló termina a 27 de fevereiro de 2025.
O dirigente político falava esta segunda-feira, 17 de fevereiro, no âmbito de apresentação do Livro “Agenda para a Paz e Reconciliação Nacional “, na qual João Bernardo Vieira fala da necessidade de promover “um debate urgente “ sobre a data das eleições gerais e questão de membros da Comissão Nacional de Eleições que disse encontrarem-se “caducos”.
“E aqui, das duas uma, ou abre-se um concurso público para preencher as vagas ou levanta-se a suspensão sobre os três juízes e desse modo retomarem as suas funções”, disse o Político quando se referia a situação no Supremo Tribunal de Justiça.
Os partidos e Coligações políticas têm divertidos sobre o fim de mandato de Presidente da República, situação que o Supremo Tribunal de Justiça disse ser a 4 de setembro, uma vez que Umaro Sissoco Embaló tomou posse a 27 de fevereiro de 2020, para um mandato de cinco anos.
“Não são 5 anos mais 5 horas, ou 5 anos mais 5 dias, ou 5 anos mais 5 semanas, ou ainda 5 anos mais 5 meses. Neste caso concreto, o fim de mandato do Presidente da República é dia 27 de Fevereiro de 2025”, replicou João Bernardo Vieira.
O Político que também é jurista considera que “a constituição também diz claramente em que condições o Presidente da República é substituído no palácio, ou seja, o Presidente da República não sai do palácio à vontade do freguês”.
“É necessário realizarem-se novas eleições e que um novo Presidente da República tome posse. Destarte, não existe nenhum mecanismo jurídico constitucional para retirar o Presidente da República do palácio a não ser por via das eleições”, anotou.
