O Líder do Parlamento guineense e da maior Coligação política Domingos Simões Pereira fez um paralelismo de Direito Comparado, tangente a queda do governo em Portugal na Assembleia da República com voto contra de PS para poder “rejeitar a moção”.
De acordo com Domingos Simões Pereira no artigo publicado na sua rede social Facebook esta quarta-feira, 12 de março, “voto de abstenção não daria”, lembrando que “em 2016, o governo de Carlos Correia foi declarada chumbada sem nenhum voto contra”.
Na Guiné-Bissau desde posse de Umaro Sissoco Embaló houve a queda de parlamento duas vezes, sendo o presidente cessante formado “governos da iniciativa presidencial “.
“ O PR [Presidente da República] sabe que só tem duas opções - promover o diálogo para encontrar soluções de consenso [sempre respeitando os resultados das últimas eleições legislativas] ou então convocar novas eleições dentro de prazos já estabelecidos [nunca a formação de um governo de iniciativa do PR]”, escreveu.
Simões Pereira destacou que “,fixada a data das eleições, o governo manter-se-á em gestão até as eleições, a Assembleia [os deputados e o seu Presidente] até eleição dos novos deputados, e as competências da Assembleia assumidas pela Comissão Permanente. Um governo de gestão tem referências próprias e não pode extravasar essas restrições”.
“Todos os intervenientes políticos tentam demonstrar não ter contribuído a criar a crise, para não incorrer a sanções populares nas eleições próximas”, anotou o líder de Coligação PAI-TERRA RANKA vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné -Bissau, adiantou que no Portugal, após a queda do governo os demais órgãos da soberania e a Comissão Eleitoral ficam todos alinhados e comprometidos em assegurar “a transparência e neutralidade dos atos que tiverem de exercer até as eleições”.
