A Guiné-Bissau e Senegal assinam acordo de pesca em Dakar. Segundo a imprensa senegalesa, o documento foi rubricado pela parte guineense, por Mário Musante da Silva, ministro das Pecas e Economia Marítima.
O eixo Dacar-Bissau adotou um novo protocolo que marca a retomada da cooperação nas atividades pesqueiras, suspensa desde julho de 2024, após duas prorrogações solicitadas pela parte senegalesa. A Ministra das Pescas e Infraestruturas Marítimas e Portuárias, Fatou Diouf, e o seu homólogo da Guiné-Bissau, Mário Musante da Silva Loureiro, assinaram o protocolo ontem, durante uma cerimónia no Pátio de Diamniadio.
O protocolo de implementação, cuja assinatura endossamos hoje, constitui um quadro jurídico e operacional que visa fortalecer a cooperação no domínio da pesca marítima , com vista à consolidação de uma parceria estratégica, sustentável e mutuamente benéfica", afirmou a Fatou Diouf. "Para além dos intercâmbios institucionais, promove a interação entre os agentes económicos do setor, melhorando os seus meios de subsistência sustentáveis", prosseguiu a ministra, especificando que este protocolo se insere na dinâmica de cooperação Sul-Sul apoiada pelo novo regime.
O monitoramento e a avaliação das atividades pesqueiras, o fortalecimento da colaboração nas áreas de vigilância marítima e pesquisa científica, bem como a capacitação voltada para a formação de recursos humanos, estão entre as principais disposições inovadoras deste novo protocolo, com vigência de dois anos.
"De acordo com os instrumentos internacionais dos quais todos somos signatários, o acesso aos recursos deve ser baseado em uma compensação justa e equilibrada. É com isso em mente, e com base na tradicional relação de amizade e cooperação, que propus à nossa equipe de negociação trabalhar para a conclusão de um novo protocolo de acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e o Senegal, a fim de garantir benefícios mútuos para ambas as partes", enfatizou Loureiro.
No entanto, além da experiência adquirida na implementação de protocolos anteriores, estamos cientes dos desafios que temos pela frente. Como em qualquer negociação, cabe às partes buscar soluções para os desafios e problemas futuros, que sem dúvida surgirão durante a implementação deste acordo", acrescentou, expressando otimismo em relação ao novo protocolo.
Com este novo acordo, o Senegal tem uma cota que pode ser revisada a qualquer momento, enquanto as taxas estão aumentando ligeiramente (7,5% para a pesca marítima e 2,5% para a pesca industrial). Uma nova taxa, denominada "contribuição para o Fundo de Desenvolvimento das Pescas", proposta pela parte guineense, será objeto de novas discussões.
Por Sene News/Cortesia: CFM
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