Não me preocupo com estigma ou minha conexão com certa sensibilidades políticas, isso não faz parte das minhas preocupações, sim, sei que faço tudo com uma consciência cívica cidadã e responsável.
O que é verdade, eu nunca defenderei a mentira, por isso, quando conectam minha sensibilidade com lado-lado eu vos alívio que “meu lado é da verdade”, e se querem-me no vosso lado, apenas enveredam-se pela verdade verdadeira.
É alarmante quando decisões jurídicas são tomadas sem fundamento na legislação. Isso não apenas compromete a justiça, mas também a confiança no sistema judiciário. Quando houver a desconfiança do sistema, cada um procura recursos para fazer valer seu direito e quem sabe a via a recorrer. Justiça é pilar para a paz e estabilidade, para desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade. Isto é verdade universal!
A lei em qualquer contexto sociopolítico é clara: as decisões devem ser baseadas em princípios jurídicos e na legislação aplicável. No entanto, em alguns casos, parece que esses princípios são ignorados, levando a decisões arbitrárias e injustas. É o caso da Guiné-Bissau, onde as tendências externas ou extrajudiciais vêm banalizar os princípios jurídicos.
Isso sim, pode ocorrer devido à falta de conhecimento da legislação, interpretação errada ou, pior ainda, influência externa ou pressão. Seja qual for o motivo, o resultado é o mesmo: a justiça é comprometida.
Perante o comprometimento do sistema, o povo enquanto o poder constituinte a luz da doutrina Democrática e de sistema político e governativo aplicável na Guiné -Bissau, deve atuar para restaurar o verdadeiro estado de direito e da democracia pluralista e participativa. Removendo do sistema todos os medíocres que fustigam e põem em causa a conquista do povo “a liberdade “.
É fundamental que os juízes e tribunais sejam independentes e imparciais, tomando decisões baseadas apenas na lei e nos princípios jurídicos. Caso contrário, a confiança no sistema judiciário será perdida ou já está se do perdida. As decisões devem ser fundamentadas, claras e baseadas na legislação. Só assim podemos garantir a justiça e a igualdade para todos.
Quando a lei é ignorada juízes tornam-se “ativistas” ou “aliados políticos”.
Mamandin Indjai
Professor - Jornalista
Administrativista
