O Diretor-Geral de Planificação, Estatística e Avaliação do Sistema Educativo (DGEPASE), Idrissa Camará, apresentou a sua demissão ao Ministro da Educação, Barros Bacar Banjai, por razões de consciência profissional e por discordar da gestão dos recursos financeiros do Ministério, num dia em que também divulgou uma carta aberta a exigir prestação de contas sobre as receitas dos boletins de matrícula e dos 40% das propinas escolares.
A crise de gestão no Ministério da Educação Nacional agravou-se. Duas cartas com a mesma data e assinatura deram entrada na Secretaria-Geral do Ministério esta semana.
Na carta aberta de quatro páginas, a que o Jornal Capital News teve acesso hoje (30/10), Idrissa Camará denuncia a "falta de transparência, equidade e responsabilidade" na gestão dos recursos arrecadados pelo Ministério através da venda de boletins e outros documentos.
O ainda Diretor da DGEPASE afirma que não existe uma base de dados clara sobre a arrecadação, distribuição e utilização destas receitas, o que compromete a confiança pública e fragiliza a credibilidade do Ministério.
Camará exige formalmente a divulgação de relatório detalhado dos boletins de matrícula e inscrição, com quantidades produzidas; vendidas, preços praticados e saldos apurados; prestação de contas dos 40% das propinas retidas pelo Ministério, com indicação dos valores, entidades beneficiárias e comprovativos bancários; realização de auditoria independente aos fundos.
"Defendemos que todas as receitas devem ser devidamente geridas, controladas com mecanismos adequados de controlo e fiscalização. A educação é um bem público e os recursos devem ser administrados com transparência e responsabilidade", lê-se no documento.
Numa outra carta, Camará formalizou o "pedido de demissão do cargo de Diretor da DGEPASE".
"Considero que a condução atual não reúne as condições necessárias para assegurar uma gestão eficiente, responsável e plenamente alinhada com o interesse público", justifica, explicando que "já não estão reunidas as condições para continuar a desempenhar o cargo com a independência e a confiança institucional que considero indispensáveis".
O Diretor afirma que o seu cargo exige "rigor técnico, transparência na utilização dos fundos e compromisso com o desenvolvimento da educação", princípios que, na sua avaliação, estão em causa.
