Uma delegação guineense encontra-se desde domingo em Ouagadougou para aprender com a experiência burquinabê na implementação da Conta Única do Tesouro (CUT), instrumento considerado essencial para modernizar a gestão das finanças públicas. A missão, organizada pelo Projeto de Reforço do Setor Público II (PRSP II), decorre de 9 a 13 de Novembro.

A delegação, chefiada por Nicandro dos Santos Costa, chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, integra técnicos da Direção-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública (DGTCP) e do próprio PRSP II.

O objetivo, segundo o chefe da missão, é compreender no terreno os mecanismos adotados pelo Burkina Faso, país membro da UEMOA com o mesmo quadro harmonizado de finanças públicas que a Guiné-Bissau.

"Esta missão permite-nos trocar experiências diretamente com os nossos homólogos burquinabês sobre a implementação da Conta Única do Tesouro. O nosso objetivo é compreender melhor os mecanismos adotados, as dificuldades encontradas e as soluções implementadas, de modo a retirar ensinamentos úteis para a modernização da gestão das finanças públicas na Guiné-Bissau", declarou Nicandro dos Santos Costa.

O programa inclui encontros técnicos com a Direcção-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública burquinabê sobre a organização quotidiana das operações de tesouraria, sistemas de informação, gestão das contas públicas e relações com os bancos, além de visitas aos serviços competentes.

Para o Banco Mundial, que financia o PRSP II em 15 milhões de dólares através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a CUT é decisiva para a transparência do Estado.

"A Conta Única do Tesouro é um instrumento essencial para melhorar a gestão da tesouraria do Estado, reforçar a transparência e disponibilizar os recursos públicos no momento em que os serviços deles necessitam", afirmou Ousmane Bachir Deme, responsável pelo projeto no Banco Mundial, sublinhando que a experiência burquinabê oferece "ensinamentos concretos e diretamente aplicáveis".

Os ensinamentos recolhidos em Ouagadougou vão alimentar os trabalhos técnicos da implementação progressiva da CUT na Guiné-Bissau.

A missão ocorre numa altura em que o PRSP II prepara a sua revisão a meio percurso, com um ateliê nacional de balanço que reunirá instituições beneficiárias e parceiros para formular recomendações para a continuidade das reformas.