A introdução recentemente de mais de dois mil policiais e guarda nacional para o treinamento no centro de instrução militar situado em Cumuré zona norte do país, a menos de três meses que uma outra força saiu daquele centro especializado para o treinamento militar, isso não se passa de uma autêntica utopia para a Guiné-Bissau, pois tal medida tem o potencial de criar uma série de problemas, agravando ainda mais a delicada instabilidade política e social do país. Ou seja é uma forma de controlo autoritário por parte do governo, especialmente esse aumento ocorre de forma abrupta e sem uma justificativa clara. Em um ambiente já politicamente instável, é uma ação que demonstra claramente uma tentativa de intimidar opositores críticos de atual regime no poder, exacerbando as divisões políticas e enfraquecendo a confiança nas instituições do Estado.

Vejam as principais razões pelas quais essa ação se resultaria a polémica:

1- Desrespeito à Estrutura Democrática e Civil:

A militarização das forças de segurança, especialmente com um grande número de policiais e guardas nacional sendo treinados em um centro militar, representa um desvio das funções civis e da estrutura democrática que é fundamental para a governação da Guiné-Bissau. Um polícia que recebe treinamento militar tende a adotar práticas mais rígidas, autoritárias e coercitivas, o que enfraquece o controlo civil sobre as forças de segurança e gerar uma maior erosão das liberdades democráticas.

Em um contexto já existente de fragilidade institucional, isso resulta em uma potencial militarização do governo, com instituições democráticas sendo desafiadas e a população passa a temer uma maior repressão por parte do Estado.

2- Risco de Criação de um Exército Paralelo:

Enviar um grande número de agentes de segurança para treinamento militar pode resultar na criação de um exército paralelo fora do controlo institucional adequado. Com treinamento militar, essas forças poderiam ser utilizadas para fins políticos e militaristas, o que poderia gerar um vácuo de poder e desestabilizar ainda mais as instituições do país.

A falta de uma integração adequada entre as forças militares e as de segurança poderá levar conflitos internos, onde diferentes facões competem pelo poder e controlo das operações de segurança. Isso aumentaria o risco de uma situação de caos no país, em que os agentes de segurança e as forças políticas se enfrentam diretamente.

No entanto, resultaria na desorganização dentro das instituições de segurança. Com a duplicação de funções ou a falta de coordenação entre diferentes departamentos, o sistema de segurança pode se tornar ineficiente, criando lacunas que permitem a criminalidade e a instabilidade tomarem proporções maiores. Em vez de melhorar a segurança, esse aumento gera um efeito contrário, tornando o país mais vulnerável.

3- Pressão sobre os Recursos do Estado:

Aumento de número de forças de segurança exige um aumento significativo no orçamento destinado à segurança pública. Isso coloca pressão sobre os recursos limitados do Estado, prejudicando outras áreas cruciais como educação, saúde e infraestrutura. A falta de investimentos em áreas essenciais aumenta a insatisfação popular e gera protestos, aumentando ainda mais a instabilidade política no país.

Além disso, esse foco exclusivo em forças de segurança desvia a atenção dos problemas sociais reais, como a desigualdade social, a falta de oportunidades de emprego, e aumenta ainda a corrupção e a pobreza no país.

4- Impacto Social e Desconfiança da População:

A presença de um número excessivo de agentes de segurança no centro de instrução militar de Cumuré demonstrada claramente uma tentativa de repressão, sensação de opressão e medo na população. Ao invés de promover a segurança, o aumento das forças de segurança é percebido como uma tentativa de controlo social.

A confiança da sociedade nas forças de segurança é crucial para garantir a estabilidade interna. Ao invés de garantir a paz, um grande número de policiais com treinamento militar é uma ameaça ao bem-estar público, o que só pioraria o clima de tensão social e política.

5- Potencial para Aumentar a Violência e os Conflitos:

A militarização das forças de segurança, com o envio de grandes contingentes para treinamento no centro militar, resulta em violência crescente no país. A intensificação do treinamento militar transforma policiais em agentes de repressão violenta, ao invés de agentes de segurança pública comprometidos com a proteção dos direitos civis.

Sem uma estratégia clara e sem um equilíbrio entre segurança pública e respeito aos direitos humanos, a resposta das forças de segurança a qualquer tipo de protesto ou movimento popular pode ser mais violenta, exacerbando os conflitos políticos e sociais. Isso resultaria em um efeito dominó de agitações e distúrbios, aumentando a instabilidade no país.

6- Recrutamento Desnecessário de Forças de Segurança:

O recrutamento excessivo de forças de segurança sem um planejamento adequado resulta em um aumento da violência e do abuso de poder por parte de alguns agentes. Com um número elevado de policiais ou guarda nacional sem o devido treinamento ou disciplina, há o risco de que esses profissionais abusem de sua autoridade, recorrendo à violência para controlar a população, o que pode resultar em conflitos sociais e até rebeliões, resulta também num dilúvio de recursos.

7- Aumento da Corrupção e Abusos no Sistema de Segurança:

O aumento do número de forças de segurança sem a implementação de mecanismos eficazes de controlo e monitoramento abre portas para o aumento da corrupção. A falta de uma estratégia clara e de transparência no recrutamento e alocação de recursos facilita o aparecimento de práticas ilícitas dentro das forças de segurança, com agentes de segurança envolvidos em atividades criminosas, como extorsão, suborno e abuso de autoridade.

8- Risco de Isolamento Internacional:

Uma medida como essa atrai críticas internacionais de organizações como a União Europeia, a CEDEAO e as Nações Unidas, que vêem o aumento da militarização como um retrocesso nas conquistas democráticas da Guiné-Bissau. O país sofreria sanções ou pressões diplomáticas por parte da comunidade internacional, prejudicando suas relações externas e a capacidade de atrair investimentos.

O foco excessivo em segurança militarizada é uma tentativa de abafar a democracia e a participação política, o que isolaria ainda mais o país no cenário internacional e enfraqueceria sua legitimidade no exterior.

Conclusão:

Enviar mais de dois mil policiais e guarda nacional para treinamento no Centro de Instrução Militar situado em Cumeré foi um erro estratégico para a Guiné-Bissau e representa uma autêntica utopia perigosa para o país. A medida resulta em maior militarização, fragilização das instituições democráticas, aumento da violência, e isolamento internacional. O foco deveria ser em fortalecer as instituições democráticas, dialogar com todos os setores da sociedade e investir em políticas públicas inclusivas que promovam a justiça social, a segurança pública e o desenvolvimento sustentável. A Guiné-Bissau precisa de um futuro pacífico e democrático, não de uma maior militarização de suas forças de segurança.

Por: Nelson Oliveira Intchama