Respeitar os processos democráticos e a autonomia dos órgãos constitucionalmente constituída (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais) é essencial para a estabilidade e legitimidade do sistema político guineenses.
A influência desmedida ou velada de forças de defesa e segurança no país podem minar a confiança pública, enfraquecer a representatividade e perpetuar desigualdades. Portanto, é sábio exercer responsabilidade e contenção, contribuindo para o bem comum sem comprometer a soberania popular nem os princípios do Estado de Direito.
Às estruturas de proteção nacional (militares) cabe o dever supremo de proteger a nação e garantir a ordem constitucional. A não interferência nos assuntos políticos é um pilar da democracia, pois essas instituições como garantidoras do Estado de Direito e não como atores políticos. Seu compromisso deve ser com a legalidade, a neutralidade e o respeito à vontade popular, expressa pelas vias legítimas. Qualquer desvio desse princípio compromete a confiança pública, a paz social e a própria estabilidade do país.
O momento que a Guiné-Bissau enfrenta, torna-se essencial reafirmar o papel das Forças Armadas como garantidoras da soberania nacional e da estabilidade do Estado, e não como protagonistas do jogo político.
A interferência de estruturas militares nos assuntos políticos, direta ou indiretamente, enfraquece as instituições democráticas, fragiliza o Estado de Direito e mina a confiança da população nos mecanismos legais de resolução de conflitos. Por isso, é imperativo que os militares se mantenham equidistantes e neutros em relação a disputas políticas e partidárias.
Alguns conselhos fundamentais:
1. Reafirmação do compromisso constitucional – Os militares devem reafirmar publicamente sua lealdade à Constituição da República, respeitando a soberania popular e os resultados de processos eleitorais legítimos.
2. Distanciamento das disputas partidárias – Qualquer envolvimento, mesmo simbólico, com facções políticas coloca em risco a credibilidade e a coesão interna das Forças Armadas.
3. Proteção da paz e da estabilidade – O verdadeiro serviço à Pátria é aquele que contribui para a paz duradoura, a confiança mútua entre instituições e a coesão social.
4. Respeito pelo poder civil legítimo – As Forças Armadas devem ser subordinadas às autoridades civis democraticamente eleitas, atuando sempre dentro dos limites legais das suas competências.
A Guiné-Bissau precisa de Forças Armadas fortes, respeitadas e focadas na sua missão de defesa nacional. A neutralidade política é o caminho mais seguro para garantir essa força e esse respeito. O envolvimento militar na política, por outro lado, compromete o desenvolvimento nacional e perpetua ciclos de instabilidade que a sociedade guineense já não pode mais tolerar.
Sene Camará
Begene, 02 de maio de 2025
