Especialista em administração educacional, Ernesto Cabral Júnior considera que a eventual realização de exames nacionais na Guiné-Bissau neste ano letivo está “profundamente desalinhada” com a realidade do sistema de ensino do país e pode comprometer a credibilidade da avaliação em vez de a reforçar.
Mestre em Educação defende que, apesar de reconhecer a importância dos exames como instrumento de regulação, o “quando” e o “como” tornam a medida inviável no momento atual.
Segundo o especialista, coexistem nas escolas currículos antigos e novos, sobretudo no 1º ciclo, mas também no 2º, 3º ciclos e no secundário. “Como garantir justiça numa avaliação comum quando os conteúdos ensinados não são uniformes?”, questiona. A isso soma-se a disparidade entre professores da mesma disciplina e da mesma escola, devido à falta de supervisão pedagógica.
Há estabelecimentos com carência grave de professores e outros com distribuição desproporcional, desrespeitando o rácio professor-aluno e a carga horária. O problema é agravado pelas greves constantes e pelo sistema de pagamento de salários que obriga muitos docentes a deslocarem-se a Bissau para receber, gerando ausências prolongadas e incumprimento dos programas.
Para Cabral Júnior, sem harmonização, os exames deixariam de ser instrumentos de equidade. “Nestas condições, os exames nacionais deixariam de ser instrumentos de equidade para se tornarem fatores de exclusão”, afirma. Ele critica ainda a proposta de aplicar as provas apenas em “escolas selecionadas”, por contrariar o princípio da universalidade. A única seleção aceitável, diz, seria por nível terminal: 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos.
O especialista levanta dúvidas sobre as motivações da pressa. Aponta possíveis influências de financiamento da UEMOA e de orientações sub-regionais. “Nenhuma agenda externa deve sobrepor-se às reais capacidades internas do país”, alerta, e cobra esclarecimentos: há quanto tempo não há exames nacionais, por que foram suspensos e quais são hoje as exigências da UEMOA.
Na conclusão técnica, Cabral Júnior é direto: “não há condições para a realização de exames nacionais na Guiné-Bissau neste momento. Insistir nessa via seria comprometer a credibilidade do sistema educativo e penalizar injustamente milhares de alunos”.
Em vez de pressa, propõe estratégia de pelo menos dois anos letivos com investimento em: harmonização curricular, estabilização do calendário escolar, melhoria das condições de trabalho dos professores, sistema de supervisão e inspeção robusto, e gestão eficaz de recursos humanos e administrativa.
“Realizar exames sem condições não é um sinal de progresso, é um atalho perigoso. E, em educação, atalhos costumam sair caros”, conclui o especialista.