Uma investigação da Rádio Bemba di Malafo, consultado pelo Jornal Capital News hoje (10/9), revelou grandes diferenças nos valores cobrados para matrícula em escolas públicas do 1º e 2º ciclo do ensino básico em várias regiões da Guiné-Bissau. Os valores variam entre 1.050 e 2.600 francos CFA. A situação preocupa pais e encarregados de educação e foi denunciada pela Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné -Bissau (CONAEGUIB), que pede fiscalização urgente do Ministério da Educação Nacional. Um jurista ouvido pela rádio esclarece que, pela Lei do Sistema Educativo, a matrícula nesses níveis é isenta de pagamento.

A reportagem percorreu escolas públicas nas regiões de Oio, Bafatá e no sector de Farim e constatou que não existe um valor único praticado.

Na secção de Gã-Mamudo, sector de Mansoa, região de Oio, as escolas públicas de Malafo, Massina e Gã-Mamudo indicaram o valor de 1.500 francos CFA para a matrícula.

Já no sector de Bambadinca, região de Bafatá, os valores são mais altos. Na Escola 20 de Janeiro, a matrícula custa 2.600 francos CFA, segundo fonte próxima da escola. Na Escola Armando Malu, o valor é de 2.000 francos CFA para alunos do 1º ciclo e 2.500 francos CFA para os do 2º ciclo.

No sector de Farim, a Escola Pública de Cuboroto cobra 1.050 francos CFA para o 1º ciclo, o valor mais baixo encontrado pela reportagem.

Os pais e encarregados de educação ouvidos manifestaram indignação. Para eles, tratando-se de escolas públicas e do mesmo nível de ensino, o Estado deve esclarecer se existe uma tabela oficial e quais são os valores legalmente aplicáveis. Pedem ainda mais transparência para evitar que as famílias paguem valores diferentes de uma escola para outra.

O presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau, CONAEGUIB, Carimo Malam Mané, disse que a organização já acompanha o caso e vai tomar posição.

Para Carimo Malam Mané, a disparidade nos preços pode constituir uma barreira ao acesso à educação, sobretudo para famílias com menos recursos.

“O que estamos a ver é uma desigualdade que afasta crianças da escola. Pedimos ao Ministério da Educação Nacional que reforce a fiscalização e esclareça as razões dessas diferenças”, afirmou.

O presidente da CONAEGUIB apelou também aos pais para não aceitarem pagar valores que não estejam de acordo com as orientações oficiais.

A Rádio Bemba ouviu ainda o jurista Sene Djassi. De acordo com a análise feita à Lei do Sistema Educativo da Guiné-Bissau, o jurista esclareceu que a matrícula nos níveis de ensino em causa é gratuita.

Segundo Sene Djassi, a cobrança em desconformidade com a lei pode acarretar consequências para os responsáveis pelas escolas.

No âmbito da reportagem, a Rádio Bemba tentou ouvir a Direção Regional de Educação de Oio, através do seu delegado, para obter esclarecimentos sobre os valores constatados e a posição das autoridades. Até ao fecho desta edição não foi possível obter reação do responsável.

Cortesia Rádio Bemba de Malafo/ Jaime Sambe