O Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica identificou um défice de 5.424 novos docentes para garantir a cobertura curricular e substituir professores não ativos no ano letivo 2026/2027. O dado consta do relatório de Recursos Humanos 2025/2026, divulgado esta sexta-feira (11/9), que também aponta 848 funcionários não ativos, fragilidades no controlo de assiduidade e uma forte dependência de professores contratados, que representam 32% do corpo docente nacional.
De acordo com o documento a posse de Jornal Capital News, o setor conta atualmente com 11.217 funcionários efetivos, dos quais 10.359 estão ativos e 858 não ativos. O total de docentes chega a 11.262, mas apenas 58% pertencem ao quadro efetivo. Os outros 4.803 são contratados. Para o Ministério, essa dependência “constitui um desafio para a estabilidade das equipas e a continuidade pedagógica”. O relatório também destaca a desigualdade de género: *68% são homens e 32% são mulheres. O Ministério reconhece a baixa representatividade feminina como um desafio e defende políticas públicas para incentivar mais contratações de mulheres a partir de 2026.
Em relação ao absentismo, o relatório detalha que as principais causas são o abandono de posto e deslocações para o estrangeiro não autorizadas, que representam 65% dos casos, com 553 funcionários. Em seguida aparecem as licenças médicas e doenças prolongadas, com 25% e 210 casos, as transferências para outros Ministérios, com 7% e 59 casos, e os falecimentos, com 3% e 26 casos ainda pendentes de atualização no sistema.
A concentração regional das faltas é outro ponto de alerta. Setor Autónomo de Bissau e Biombo respondem por 59% do total nacional. A capital registou 3.494 faltas, o equivalente a 36%, enquanto Biombo teve 2.188, ou 22%. Oio, Cacheu, Gabú e Ingoré também aparecem na lista. Para o Ministério, os números “evidenciam a necessidade de maior rigor de monitorização e controlo de presenças”.
Para o ano letivo 2026/2027, o défice de 5.424 docentes foi calculado com base nas metas de cobertura curricular e na necessidade de substituição dos professores não ativos. A maior carência está no Norte, com 1.482 vagas, seguido do Leste com 1.457, Sul e Ilhas com 1.337 e Capital e Biombo com 1.140. No detalhe, Bafatá precisa de 807 professores e Gabú de 650. No Norte, Oio lidera com 742 vagas. Nas ilhas e no Sul, Bubaque tem 396 vagas e Bolama/Bijagós 356. Na capital são 559 vagas e em Biombo, 561. O foco, segundo o relatório, será fixar docentes em zonas insulares, remotas e de difícil acesso, além de reforçar o ensino secundário.
Para enfrentar o problema já no início do ano letivo, a direção dos recursos humanos do Ministério da Educação propõe quatro medidas imediatas: A publicação das listas de funcionários não ativos até 25 de setembro de 2026, com abertura de período para reclamação; A redistribuição eficiente de docentes para regiões com défice, respeitando a carga horária legal; A prevê a criação de um Grupo Interministerial de Gestão com Educação, Função Pública e Finanças para validar a folha salarial; O lançamento de concurso público para preenchimento das vagas até 1 de outubro de 2026.
Entre as reformas estratégicas, o relatório destaca a obrigatoriedade do livro de ponto em todas as escolas para reduzir o absentismo e reforçar a responsabilização. Também defende a operacionalização do Serviços dos recursos humanos com apetrechamento informático das Direções Regionais, para garantir uma gestão integrada dos recursos humanos.
“Sem ações rápidas de recrutamento, controlo e redistribuição, a qualidade do ensino continuará comprometida pela falta de professores e pela instabilidade do corpo docente”, lê-se.
